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Está para ficar
14-Nov-2014
A REMUNICIPALIZAÇÃO DA ÁGUA COMO UMA TENDÊNCIA GLOBAL

Cidades, regiões e países em todo o mundo optam cada vez mais por fechar o livro da privatização da água e por remunicipalizar os serviços recuperando o controlo público sobre a gestão da água e do saneamento. Em muitos casos, esta é uma resposta às falsas promessas dos operadores privados e à sua incapacidade para colocar as necessidades das comunidades antes do lucro.

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PSD e CDS chumbam iniciativa legislativa de cidadãos
10-Out-2014
LUTA PROSSEGUE PELO DIREITO À ÁGUA

Na votação de hoje, dia 10 de Outubro, no Parlamento, a Iniciativa Legislativa de Cidadãos «Protecção dos direitos individuais e comuns à água», foi chumbada, com os votos contra do PSD e do CDS e os votos favoráveis de PS, PCP, Bloco de Esquerda e Verdes.

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No dia 9 de Outubro, a ILC vai a votos.
07-Out-2014
Pelo Direito à Água, vamos escrever aos deputados!
Envie a sua mensagem.

A «Água de todos» convida todos os cidadãos a escreverem aos grupos parlamentares e aos deputados apelando ao voto favorável Projecto de Lei nº 368/XII “Protecção dos direitos individuais e comuns à água”.

Para facilitar o trabalho, redigimos uma mensagem tipo, que transcrevemos abaixo. Com este ou outro texto, o importante é fazer chegar aos deputados até ao dia 9 (quinta-feira), a sua opinião e apelar à aprovação desta proposta que consagra o direito à água e impede a mercantilização e privatização deste bem essencial à vida.

Pela água de todos e para todos!

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Mais de meia centena de cidadãos de várias áreas reforçam apelo aos deputados
07-Out-2014
VOTAÇÃO NA AR DO PROJECTO DE LEI «PROTECÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COMUNS À ÁGUA»

No momento em que se aproxima o debate e votação do Projecto de Lei nº 368/XII “Protecção dos direitos individuais e comuns à água”, mais de meia centena de cidadãos de diversas áreas reforçam o apelo aos deputados para que votem favoravelmente esta lei no próximo dia 9 de Outubro.

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Defender a água das pressões privatizadoras
03-Out-2014

FEDERAÇÃO EUROPEIA APELA A DEPUTADOS PORTUGUESES

Uma missiva assinada pelo secretário-geral da Federação Sindical Europeia de Sindicatos de Serviços Públicos (FSESP), apela aos deputados portugueses para que aprovem o Projecto de Lei da Água que sobe à votação no próximo dia 9 de Outubro.

A carta, enviada dia 1 de Outubro, manifesta o apoio da Federação aos objectivos expressos do Projecto de lei n.º 368/XII «Protecção dos direitos individuais e comuns à água».
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Consagrar o direito à água, impedir a privatização
30-Set-2014
1 OUTUBRO – DIA NACIONAL DA ÁGUA
Por ocasião do Dia Nacional da Água, a campanha saúda os cidadãos e organizações que apoiaram a iniciativa legislativa de cidadãos «Protecção dos direitos individuais e comuns à água» e apela aos deputados para que aprovem este Projecto de Lei cuja votação terá lugar no próximo dia 9 de Outubro na Assembleia da República

A iniciativa legislativa de cidadãos «Protecção dos direitos individuais e comuns à água», actual Projecto de Lei n.º 368/XII, subscrita por mais de 44 mil cidadãos eleitores, vai ser votada no próximo dia 9 de Outubro na Assembleia da República.

Tal como defende este Projecto de Lei, é crucial assegurar em Portugal a universalidade do direito humano fundamental à água e ao saneamento; proteger as funções da água, sociais, ecológicas e económicas e a continuidade da sua fruição como condomínio comum essencial à vida e a todas as actividades produtivas; impedir a privatização e a mercantilização dos serviços de águas, das infraestruturas públicas e do domínio público hídrico.
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