Os investidores beneficiam dos empréstimos feitos pelas empresas de água às custas dos clientes

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Segundo um estudo do Reino Unido, as despesas de capital poderiam ter sido financiadas sem recurso à dívida, desde a privatização.

Artigo de Gill Plimmer and Jonathan Ford
Finantial Times, 12 Outubro 2018
Traduzido por STAL

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Reafirmar a defesa da Água Pública!

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1 DE OUTUBRO – DIA NACIONAL DA ÁGUA

Assinalando-se, no próximo dia 1 de Outubro, o Dia Nacional da Água, importa reafirmar a defesa da água pública em face do prosseguimento da ofensiva que visa sem rodeios, por mais “desmentidos e jogos de palavras”, a privatização deste bem precioso e dos serviços.

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STAL assinala dia Nacional da Água

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“Prosseguir em defesa dos serviços públicos de água e dos direitos dos trabalhadores”

1 DE OUTUBRO, DIA NACIONAL DA ÁGUA

Em nota enviada à imprensa, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) associou-se às celebrações desta efeméride, reafirmando “o seu compromisso  sempre em defesa da água pública, de uma gestão pública municipal ao serviço das populações, da valorização do trabalho e dos trabalhadores da água e a sua solidariedade com todos aqueles que se empenham em defesa destes objectivos.”

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Movimento Europeu da Água reuniu em Lisboa

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AVANÇAR EM DEFESA DA ÁGUA PÚBLICA

O Movimento Europeu da Água, plataforma de movimentos e organizações em defesa da água pública, reuniu pela primeira vez em Portugal. O evento, apoiado pela Fundação Rosa Luxemburgo, teve lugar entre 29 junho – 1 de julho, em Lisboa, na sede nacional do STAL, uma das organizações promotoras da campanha portuguesa «Água é de todos», responsável pela iniciativa legislativa de cidadãos «Pelos direitos individuais e comuns à água». O Encontro juntou vinte e sete representantes oriundos de 9 países, incluindo Portugal, que debateram a situação existente em cada um dos países, a política europeia, nomeadamente, a revisão da diretiva comunitária da água potável, o arranque do processo de consulta pública sobre a diretiva quadro da água, o reforço e ampliação do movimento europeu e as iniciativas a levar por diante nos próximos meses em defesa do direito à água e da gestão pública. Continue reading

Movimento Europeu da Água reúne em Lisboa

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ENCONTRO JUNTA 23 REPRESENTANTES DE NOVE PAÍSES

O «Movimento Europeu da Água» http://www.europeanwater.org, reúne em Lisboa, na sede nacional do STAL, entre os dias 29 Junho e 1 de Julho. Esta reunião, que ocorre pela primeira vez no nosso país, junta cerca de 23 representantes de nove países, incluindo Portugal.
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A descentralização, as politicas da água, os fundos comunitarios do Portugal 2020 – Que Fazer?

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José Figueira

No passado dia 9 de dezembro de 2017, realizou-se, em Portimão, o XXIII Congresso da ANMP, o qual se debruçou, de entre outros temas, sobre o processo de descentralização de competências para as autarquias locais e sobre a programação dos fundos comunitários no âmbito do Portugal 2020.

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Governo ataca autonomia dos municípios na gestão pública da água!

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O Governo tem em curso uma ofensiva contra a gestão pública da Água dos sistemas de AA e SAR em “baixa” sob a gestão dos Municípios. Passado que foi a concretização da reversão dos sistemas multimunicipais (megalómanos) de AA e SAR em “Alta”, criados pelo Governo PSD/CDS-PP, sem que no entanto fosse respeitada a vontade de alguns municípios, para saírem dos mesmos, o Governo PS avança com uma nova ofensiva contra os sistemas municipais de água, utilizando para o efeito a descriminação negativa no acesso aos fundos comunitários (PO SEUR), por parte dos Municípios. Continue reading

Audição Parlamentar sobre a revisão da Convenção de Albufeira

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INTERVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ÁGUA PÚBLICA

A Associação Água Pública participou hoje, 16, numa Audição Parlamentar sobre a revisão da Convenção de Albufeira, onde reafirmou a necessidade da sua revisão e de uma profunda mudança de política que defenda os interesses e a soberania de Portugal.

Segundo a Associação, «os Projectos de Resolução apresentados por diversas forças políticas (PCP, Os Verdes, BE e PAN), listam muitas correcções relevantes ao Convénio actual, mas «(…) para corrigir a Convenção de Albufeira os primeiros passos, absolutamente essenciais, são a eliminação de obrigações portuguesas em território exclusivamente nacional (Crestuma e Ponte de Muge)», pois «as águas, após, entrarem em Portugal, venham elas de onde vierem, as águas passam a pertencer ao território português e tornam-se definitivamente portuguesas; e vice-versa. A actuação do Estado Português expressa na Convenção de Albufeira de 1998 e agravada na revisão de 2008, é, em primeiro lugar, uma abdicação atentatória da soberania sobre águas nacionais, é uma alteração redutora das fronteiras com Espanha. Para a Associação, «o convénio de 1998 introduz a “novidade” de formalizar a subordinação a Espanha do uso e destino de águas de soberania exclusivamente portuguesa que desaguam em águas territoriais exclusivamente portuguesas, nomeadamente compromissos de escoamentos na foz do Douro (Crestuma) e na foz do Tejo (Ponte de Muge). Admitir perante um país terceiro obrigações sobre águas de exclusiva soberania portuguesa, é um atentado inadmissível à soberania nacional e abre um precedente gravíssimo.»

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FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DA ÁGUA REAFIRMA «ÁGUA É DO POVO!»

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DECLARAÇÃO FINAL

Quem somos

Nós, construtores e construtoras do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), reunidos de 17 a 22 de março de 2018, em Brasília, declaramos para toda a sociedade o que acumulamos após muitos debates, intercâmbios, sessões culturais e depoimentos ao longo de vários meses de preparação e nestes últimos dias aqui reunidos. Somos mais de 7 mil trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, das águas e das florestas, representantes de povos originários e comunidades tradicionais, articulados em 450 organizações nacionais e internacionais de todos os continentes. Somos movimentos populares, tradições religiosas e espiritualidades, organizações não governamentais, universidades, pesquisadores, ambientalistas, organizados em grupos, coletivos, redes, frentes, comitês, fóruns, institutos, articulações, sindicatos e conselhos.

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