Água para todos, Água para a Paz. Na sua reunião anual, realizada em Lyon, entre 4 e 6 de Abril, o Movimento Europeu pela Água reafirma a governação pública e democrática deste recurso vital, que deve ser preservado como um bem comum contra qualquer privatização, mercantilização, guerra e apropriação.
Perante as emergências ambientais, sociais e políticas, o património natural e os recursos hídricos devem ser preservados através da prevenção e da protecção. Perante a escassez, a seca e as inundações, a garantia de água para todos deve ter prioridade sobre a utilização industrial ou agrícola excessiva ou ilegítima. É imperativo restaurar os ecossistemas perturbados/destruídos, e a qualidade da água dramaticamente poluída por químicos, PFAS, microplásticos, entre outros. Para tal, deve ser assegurado o apoio à transição agro-ecológica e devem ser adoptadas medidas rigorosas em relação ao uso e despejo de tóxicos.
A implementação do direito humano à água e ao saneamento para todos requer a exclusão da água da liberalização, mercantilização, financeirização e apropriação privada. A governação da água deve ser pública, transparente e participativa, com um papel activo dos cidadãos e dos trabalhadores. Apoiada e acompanhada por parcerias público-público, deve assegurar a acessibilidade dos preços, a qualidade dos serviços e o investimento em infra-estruturas e manutenção para reduzir as perdas nas redes.
Os países que estão em vias de aderir à UE, especialmente os dos Balcãs, não devem ser zonas de sacrifício. As suas massas de água fazem parte do sistema hídrico europeu e têm de ser preservadas pelo risco de projectos mineiros devastadores; a vizinhança da UE não pode ser reduzida apenas a uma fonte de extracção de materiais críticos.
O Movimento Europeu pela Água está extremamente preocupado com o actual estado de guerra e com o aumento dos conflitos em que a água desempenha um papel fundamental. A água não pode ser utilizada como um instrumento geopolítico ou, pior ainda, como uma arma de guerra, como acontece na Palestina, na Síria-Iraque, na Ucrânia, na Turquia e noutras regiões. O Movimento Europeu para a Água reafirma o seu apoio inabalável a estas populações e aos seus refugiados. Pede um cessar-fogo imediato em todas as frentes de guerra e associa-se ao apelo da ONU “Água para a Paz”.
Manifesta também a sua preocupação com a crescente militarização da sociedade e exige que se ponha termo e se contrarie ativamente a criminalização e o descrédito dos movimentos de defesa dos bens comuns e dos direitos fundamentais e, de um modo mais geral, da dissidência e da liberdade de informação e de expressão.
As instâncias acima referidas foram expressas numa carta aberta às instituições da UE, aos representantes eleitos e aos candidatos às próximas eleições europeias, pedindo uma retoma imediata da Iniciativa para a Resiliência da Água, articulada em tais pontos.