Encontro Nacional fortalece movimento
em defesa da gestão Pública

 
Mais de cem representantes de diversas organizações representativas da sociedade portuguesa deram corpo ao primeiro Encontro Nacional da Água e aprovaram um manifesto que reafirma o firme empenhamento em prosseguir os princípios e objectivos da campanha «Água é de todos, não o negócio de alguns», nomeadamente «o desenvolvimento de acções em defesa da água pública e a sua disponibilidade para trabalhar com outros movimentos que lutam contra a privatização da água e serviços públicos essenciais, convictos de que este é o caminho para a construção de uma sociedade mais justa, progressista e solidária».

O encontro, realizado em 18 de Outubro no Museu da Água, em Lisboa, permitiu a troca de experiências de movimentos de utentes de serviços públicos locais, de que se salientam o Movimento 6 de Novembro (Paços de Ferreira), a Comissão de Utentes para a defesa da água Pública (Planalto Beirão) e a Associação Água Pública da Covilhã.

Centralizadas na defesa do direito à água e na luta pela gestão pública deste bem essencial à vida humana, diversas intervenções marcaram também o debate e abordaram o tema por diversas perspectivas, designadamente a Associação Água Pública (A privatização da água - Nuno Vitorino), a CGTP-IN (O direito à água - João Lourenço), o Conselho Português para a Paz e Cooperação (A paz e a água - Luís Vicente), a Confederação Nacional da Agricultura (A agricultura e a água - Joaquim Caçoete) e o STAL (Por uma gestão pública de Qualidade – Francisco Braz).

Moderaram o debate António Avelãs da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), e Carlos Braga do Movimento dos Utentes de Serviços Públicos (MUSP) e objectivos da campanha foram apresentados por José Manuel Marques, em nome da comissão promotora, que salientou a necessidade de ser criado um amplo movimento na sociedade portuguesa em torno da defesa da água pública e desta campanha que, tal como o seu próprio lema o refere «a água é de todos – também ela não tem paternidades nem donos».

A campanha «Água é de todos, não o negócio de alguns» é actualmente apoiada por quarenta e duas organizações e conta já com 20 mil subscritores do abaixo assinado que em 22 de Março do próximo ano, Dia Mundial da Água», se pretende entregar ao Governo e à Assembleia da República. O Encontro abordou ainda o trabalho futuro a realizar em torno desta campanha, perspectivando-se a realização de iniciativas de rua, debates e exposições públicas, para o que a campanha conta já com diversos materiais, nomeadamente um cartaz e uma exposição, estando a ser preparada uma «mochila do activista» e um folheto a distribuir às populações.

Alargar a campanha à generalidade da sociedade portuguesa é agora o grande objectivo que deste Encontro sai reforçado, prevendo-se desde já a realização de diversas iniciativas no próximo dia 10 de Dezembro, data em que se assinala o sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, «ligando o direito à água como um efectivo direito do ser humano, logo não comercializável».

Para além de diversas associações, sindicatos e movimentos de utentes de serviços públicos, no encontro, para o qual foram convidados todos os grupos parlamentares e partidos políticos com assento na Assembleia da República, estiveram ainda presentes representantes do Partido Ecologista os Verdes e do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

Nota: Disponibilizam-se neste sítio os diversos documentos do encontro e as intervenções escritas que nos foram enviadas. Foi entretanto solicitado aos diversos oradores que não entregaram intervenções escritas para que nos façam chegar um resumo dos temas tratados, para que aqui se possam incluir. Tanto quanto possível pretendemos ainda elaborar uma síntese do encontro, a ser aqui disponibilizada.

 Manifesto aprovado (533.9 kB)
 Programa do Encontro Nacional (329.38 kB)
 Documento de apoio à discussão na II sessão (531.52 kB)
 Apresentação da Campanha - Em representação das Organizações promotoras (553.28 kB)
 A Privatização da Água - Associação Água Pública (606.38 kB)
 A Agricultura e a Água - CNA - Confederação Nacional dos Agricultores (551.18 kB)
 A Paz e a Água - CPPC - Conselho Português para a Paz e Cooperação (567.28 kB)
 Pelo Direito à Água - CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (556.14 kB)
 Por uma Gestão Pública de Qualidade - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração L (579.05 kB)
 Intervenção da Comissão de Utentes para Defesa da Água Pública (79.26 kB)
 Intervenção do Movimento 6 de Novembro de Paços de Ferreira (549.72 kB)
 Intervenção do Núcleo da Covilhã da Associação Água Pública (562.12 kB)
 Intervenção do Conselho Português para a Paz e Cooperação (521.99 kB)
 Participações (529.91 kB)

Veja aqui as fotos do Encontro Nacional.